SINOPSE
O licenciamento ambiental é um tema de crescente relevância, abrangendo questões complexas que vão além do âmbito ambiental. A análise crítica busca desmistificar aspectos polêmicos e fornecer uma compreensão mais clara desse instrumento fundamental na Política Nacional do Meio Ambiente. A obra se propõe a abordar tanto a teoria quanto a prática, apresentando soluções para desafios cotidianos enfrentados por profissionais da área.
Com uma abordagem inovadora, são discutidos temas inéditos e experiências práticas adquiridas em processos de licenciamento ambiental. A contribuição da advocacia pública, especialmente da Advocacia-Geral da União, enriquece o debate, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre o assunto.