SINOPSE
Compreender a teoria e a prática do Seguro Rural é essencial para profissionais do Direito Rural. São abordados temas como surgimento, legislação pertinente, relação com a política agrícola, princípios jurídicos e modalidades de seguro rural. Conceitos e diferenças entre Seguro Rural e PROAGRO, além dos aspectos jurídicos do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), também são explorados.
A parte prática traz aspectos processuais relevantes e jurisprudências selecionadas, complementadas por um compilado completo da legislação que rege a matéria, incluindo leis, normativos e circulares.