SINOPSE
Com uma abordagem abrangente, a obra explora os principais conceitos e princípios do Direito Ambiental, sendo uma referência essencial para estudantes e profissionais da área. Através de capítulos que discutem desde a Constituição Federal até a responsabilidade civil e penal ambiental, o conteúdo é estruturado para facilitar a compreensão e aplicação das normas vigentes.
Atualizações relevantes, como a Emenda Constitucional n. 96/2017, são abordadas, destacando a importância de práticas sustentáveis e a proteção do meio ambiente. Questões da OAB também são incluídas, tornando o material ainda mais completo.
