SINOPSE
O tema das audiências públicas emerge como um instrumento essencial no novo Direito Administrativo, destacando-se pela sua relevância nas decisões estatais em áreas como regulação, meio ambiente e urbanismo. Com a crescente importância desse mecanismo, a discussão sobre sua aplicação se torna cada vez mais necessária, especialmente em projetos de infraestrutura que impactam a sociedade.
Voltado para profissionais do direito e gestores públicos, o conteúdo oferece uma análise teórica e prática, abordando a sistematização do instituto e propondo soluções para os desafios enfrentados nas audiências. A obra também é relevante para ativistas que lidam com questões ambientais e sociais.
