SINOPSE
Dividido em seis capítulos, o conteúdo oferece um estudo abrangente sobre o imposto sobre serviços, explorando a doutrina moderna, textos legais e jurisprudência atual. Os primeiros capítulos introduzem a tributação de serviços no Brasil, a previsão constitucional do imposto e as limitações ao poder de tributar, além de discutir o fato gerador da obrigação tributária, essencial para o Direito Tributário.
Os capítulos seguintes analisam a legislação pertinente, incluindo a Lei Complementar nº 116/03, e abordam questões contemporâneas relevantes. O texto é claro e objetivo, tornando-se uma leitura valiosa para estudantes e profissionais que atuam na área tributária.