SINOPSE
Uma análise detalhada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) revela suas complexidades e nuances. A obra explora a evolução do tributo, desde sua antiga denominação até as implicações da Constituição de 1988, discutindo a falta de clareza na legislação atual e suas consequências para a tributação de serviços. Questões como diferimento, suspensão do imposto e a guerra fiscal são abordadas, além de controvérsias doutrinárias que permeiam o tema.
O estudo também inclui uma revisão das Súmulas do STF e do STJ, oferecendo uma visão abrangente e fundamentada sobre o ICMS. Com base em doutrinas e jurisprudências, a obra se torna uma referência essencial para profissionais e estudantes da área tributária.