SINOPSE
Um estudo abrangente e sistemático sobre imunidade, não incidência e isenção é apresentado, explorando a complexidade dessas categorias jurídicas frequentemente confundidas. A análise se dá à luz da doutrina e da jurisprudência, destacando a importância da Constituição na definição da competência tributária e as implicações de cada conceito no campo da tributação.
O texto discute como a imunidade se configura como uma barreira intransponível, enquanto a isenção pode ser revogada. A obra também aborda a necessidade de normas específicas para a não tributação, enfatizando a prevalência da norma específica sobre a genérica no contexto tributário.
