SINOPSE
Um novo modelo de resolução das antinomias entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno é apresentado, desafiando os critérios tradicionais de solução de conflitos. A proposta envolve um método dialógico que prioriza a coexistência das normas de proteção, visando sempre o benefício do ser humano.
Além dessa abordagem inovadora, a obra desenvolve uma teoria inédita sobre o controle jurisdicional da convencionalidade das leis, oferecendo um meio eficaz para invalidar normas internas que desrespeitam tratados de direitos humanos. A leitura proporciona uma compreensão profunda e acessível do tema.