SINOPSE
Uma análise abrangente do Direito dos Tratados é apresentada nesta edição, que busca explorar todos os aspectos relevantes dessa área do conhecimento. A obra é estruturada de maneira didática, promovendo uma conexão entre teoria e prática, e examina a essência de cada questão abordada, com ênfase na formação, vigência e extinção de atos internacionais.
Particular atenção é dedicada à prática brasileira na conclusão de tratados, incluindo os procedimentos necessários conforme a constituição. Conflitos entre tratados e a legislação interna também são discutidos, oferecendo uma visão completa e atualizada sobre o tema.