SINOPSE
Com a entrada em vigor do novo CPC em 2016, surgem novas perspectivas para a prática jurídica, refletindo uma clara orientação precedentalista. Diversos dispositivos da legislação evidenciam essa mudança, promovendo uma aproximação entre os sistemas de civil law e common law, onde o precedente vinculativo ganha destaque e importância. Essa transformação propõe uma nova dinâmica nas relações jurídicas, enfatizando a eficácia dos produtos judiciais.
A obra analisa como essa nova realidade impacta a jurisprudência, destacando a relevância dos acórdãos das cortes superiores e a utilização de decisões em recursos repetitivos. A abordagem crítica e reflexiva sobre o tema oferece uma visão abrangente das implicações práticas e teóricas do sistema de precedentes no Brasil.