SINOPSE
Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda o Direito Penal com foco na teoria finalista da ação, alinhando-se à legislação brasileira. A 36ª edição da Parte Geral e as edições subsequentes da Parte Especial foram integralmente revisadas, garantindo conformidade com o Código Penal e as leis vigentes, incluindo a Constituição Federal e o Código de Processo Penal.
As constantes mudanças na legislação exigem atenção especial dos estudantes e profissionais da área. As edições mais recentes oferecem uma análise das inovações e orientações jurisprudenciais, proporcionando uma leitura fluida e organizada, com referências claras e notas de rodapé relevantes.