SINOPSE
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Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda o Direito Penal com uma abordagem clara e acessível. A obra adota a teoria finalista da ação, alinhando-se às legislações modernas e à exegese do direito positivo brasileiro, refletindo as atualizações do Código Penal e das leis pertinentes.
As edições mais recentes foram cuidadosamente revisadas para incluir inovações legislativas e mudanças na jurisprudência, proporcionando uma leitura fluida e organizada. Referências jurisprudenciais são listadas por capítulos, enquanto notas de rodapé oferecem comentários relevantes ao leitor.
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