SINOPSE
“`html
Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda o Direito Penal com uma abordagem clara e acessível. A obra adota a teoria finalista da ação, alinhando-se à doutrina contemporânea e às legislações atuais, refletindo as constantes atualizações do Código Penal e das leis correlatas.
As edições mais recentes foram cuidadosamente revisadas para garantir que o conteúdo esteja em conformidade com as normas vigentes. Além disso, a obra inclui referências jurisprudenciais organizadas por capítulos, facilitando a consulta e a compreensão dos temas abordados.
“`