SINOPSE
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Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda o Direito Penal com uma abordagem clara e acessível. A obra adota a teoria finalista da ação, refletindo as legislações modernas e a exegese do direito positivo brasileiro, atualizando-se conforme as alterações do Código Penal e demais legislações pertinentes.
As edições mais recentes foram cuidadosamente revisadas para incluir inovações e mudanças na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Referências jurisprudenciais organizadas por capítulos e notas de rodapé enriquecem a leitura, facilitando a compreensão dos temas abordados.
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