SINOPSE
Uma análise profunda do divórcio no Direito brasileiro é apresentada, abordando a experiência da ruptura conjugal, a dogmática civil-constitucional e a disciplina processual vigente. O enfoque vai além do ato registral, considerando o divórcio como um fenômeno jurídico que impacta identidade, patrimônio e parentalidade, exigindo uma articulação entre princípios e técnicas processuais.
O texto explora aspectos sociológicos e históricos, além de detalhar a evolução normativa e os efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio. A metodologia clara e prática facilita a compreensão, tornando a leitura acessível e útil para o estudo e a aplicação do Direito nas relações familiares contemporâneas.