SINOPSE
Um instrumento essencial para compreender o regime jurídico que rege a relação entre o Estado e seus servidores, esta publicação apresenta uma linguagem técnica, mas acessível. A obra estabelece um diálogo entre a Constituição de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência dos tribunais superiores, proporcionando uma visão integrada que alia doutrina e prática forense.
Com uma metodologia fundamentada em três pilares, o texto oferece uma base conceitual sólida, analisa a “jurisprudência viva” e apresenta quadros sinóticos para facilitar a aprendizagem. Ideal para candidatos a concursos e profissionais da área, a obra se destaca por unir teoria e prática, contribuindo para um serviço público mais eficiente e alinhado aos princípios constitucionais.