SINOPSE
“`html
O Volume 5 desta série analisa a constitucionalização do Direito, com foco no Direito Constitucional Ambiental como um elemento central do Estado Constitucional. A obra explora a emergência ecológica na era do Antropoceno, abordando valores ambientais, justiça climática e fundamentos de uma ética ecológica que sustentam novos parâmetros jurídicos. A formação histórica do Direito Ambiental, suas fontes e a consolidação da disciplina são discutidas, assim como a incorporação do meio ambiente ao texto constitucional.
Questões como o direito ao meio ambiente, sua titularidade difusa e a eficácia nas relações privadas são examinadas. O texto também aborda a tensão entre ordem econômica e proteção ambiental, além de temas como o Direito Minerário e a dignidade dos animais. Com uma abordagem sistemática e prática, a obra busca articular teoria e aplicabilidade em um dos campos mais relevantes do constitucionalismo atual.
“`