SINOPSE
Profissionais envolvidos no processo judicial frequentemente se deparam com fatos que vão além das demandas individuais e coletivas. Esses elementos, que dizem respeito ao funcionamento da sociedade, são muitas vezes ignorados pelo Código de Processo Civil e não recebem a devida atenção no controle de constitucionalidade, resultando em decisões que carecem de um contraditório adequado.
Novos conceitos, como proporcionalidade, diálogo institucional e técnicas de deliberação entre Judiciário e Legislativo, são abordados, ressaltando a importância de um procedimento transparente e participativo. Essa reflexão se torna essencial para a construção de uma prática democrática mais sólida e consciente.