SINOPSE
Um momento crucial se apresenta para a reflexão sobre a aceitação de um sistema jurídico incoerente e a falta de racionalidade nas decisões judiciais. A análise sociológica revela como aspectos culturais contribuem para a irracionalidade e a indiferença à desigualdade no direito, destacando a influência do patrimonialismo e da cultura do “homem cordial”.
A relevância dos precedentes é enfatizada como um meio de promover a unidade e o desenvolvimento do direito. Eles são fundamentais para garantir igualdade, fortalecer instituições e assegurar a aplicação equitativa das leis, preservando os valores do Estado de Direito.