SINOPSE
O cotidiano do processo judicial revela a presença de fatos gerais que transcendem as demandas individuais e coletivas. Esses elementos, frequentemente ignorados pelo Código de Processo Civil, tornam-se cruciais ao se discutir a inconstitucionalidade de normas e a formação de precedentes constitucionais. Muitas vezes, esses fatos são conhecidos apenas por meio de informações privadas, sem a devida discussão contraditória, o que levanta questões sobre a transparência e a participação das partes envolvidas.
A urgência em esclarecer e tratar adequadamente os fatos constitucionais é evidente, especialmente em questões complexas que envolvem ciência e moralidade. A reflexão sobre como esses elementos devem ser considerados nas decisões judiciais é essencial para o aprimoramento do processo e para o fortalecimento da Constituição, abordando um tema inovador e de grande relevância.