Energia (Sínteses da legislação da UE) 2018

The Law Library

SINOPSE

Provas crescentes de alterações climáticas e a dependência energética destacam a determinação de transformar a economia em um modelo de baixo consumo energético. A segurança, competitividade e sustentabilidade da energia são prioridades, enquanto a política energética busca garantir um mercado eficiente e promover a interconexão das redes. Diversas fontes de energia, como combustíveis fósseis, nuclear e renováveis, são abordadas.

Uma base jurídica específica no domínio da energia é introduzida, fundamentada em competências partilhadas entre a União Europeia e seus Estados-Membros, refletindo um compromisso com a eficiência energética e a sustentabilidade.

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