Transportes (Sínteses da legislação da UE) 2018

The Law Library

SINOPSE

A política de transportes da União Europeia busca garantir a circulação eficiente e segura de pessoas e mercadorias por meio de redes integradas que abrangem diversos modos de transporte. Questões como alterações climáticas, direitos dos passageiros e combustíveis limpos são abordadas, visando também a redução da burocracia aduaneira nos portos.

Regida pelo Título VI do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, essa política é considerada uma das mais estratégicas da UE. A futura abordagem será fundamentada em iniciativas que promovem crescimento, emprego e a redução das emissões de carbono até 2050.

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