Política regional (Sínteses da legislação da UE) 2018

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SINOPSE

A política regional da União Europeia é fundamental para promover a coesão económica, social e territorial, conforme estabelecido em cinco artigos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O objetivo é reduzir as disparidades entre as regiões, incentivando a criação de empregos, a competitividade e o desenvolvimento sustentável, além de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Os fundos europeus estruturais e de investimento desempenham um papel crucial ao ajudar as regiões a superarem suas desvantagens. Entre 2014 e 2020, um investimento significativo será direcionado para fomentar o crescimento, combater as alterações climáticas e enfrentar a exclusão social.

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