SINOPSE
Pesquisas realizadas por discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, resultaram em uma reflexão profunda sobre o Estado Democrático de Direito. A coletânea explora a intersecção entre democracia, que emerge da soberania popular, e os Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, além de abordar a legalidade como um mecanismo essencial de controle dos atos estatais.
Os capítulos apresentam uma análise detalhada da relação entre Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade, destacando como esses conceitos se manifestam em diferentes áreas do direito, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre o tema.