SINOPSE
Reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos são apresentadas a partir de uma leitura alinhada à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. Interlocuções entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, geraram discussões sobre temas relevantes e polêmicos, como o princípio do estado de inocência, liberdade de expressão, direitos das pessoas transgêneras e acesso à jurisdição democrática.
Questões como o estatuto da pessoa com deficiência, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à educação na democracia brasileira também são abordadas, tornando a leitura essencial para bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes da área.