SINOPSE
Principais aspectos e desdobramentos do direito tributário são apresentados de forma clara e didática, abordando noções fundamentais para a compreensão da tributação. A análise do Sistema Tributário Nacional, conforme a Constituição Federal, é seguida pelo estudo das normas gerais que orientam a tributação em diferentes esferas, além da exposição detalhada sobre impostos e contribuições.
Questões procedimentais e processuais são exploradas, assim como a interseção entre Direito Tributário e Direito Penal. A obra é voltada para estudantes e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos na área tributária.
