Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; Estudos em Homenagem à Ministra Ellen Gracie

Leandro Paulsen

SINOPSE

Os estudos apresentados exploram principalmente o instituto da repercussão geral e questões de mérito que possuem clara relevância. Além disso, diversos textos abordam temas significativos relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal, incluindo a aplicação de suas decisões e questões processuais penais pertinentes.

A coletânea é fruto da colaboração de juristas que se uniram com entusiasmo ao projeto, refletindo a generosidade de seus participantes. A expectativa é que os leitores desfrutem da qualidade dos textos e que esta iniciativa traga satisfação à homenageada.

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