SINOPSE
A análise dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias oferece uma visão abrangente que integra a prática jurídica aos princípios constitucionais. Diversas perspectivas são apresentadas, facilitando a compreensão e aplicação das normas pertinentes, destacando a importância dos terceiros como sujeitos autônomos nas relações jurídicas.
A complexidade da posição jurídica desses indivíduos envolve interações tanto com o fisco quanto com o contribuinte. As obrigações que emergem dessa nova abordagem possuem um caráter de ação e geram efeitos jurídicos imediatos, dispensando intervenções legislativas.