SINOPSE
Obra destinada a estudantes e estudiosos do Direito Tributário, apresenta conceitos de forma clara, equilibrando a teoria com a prática. A análise abrange a jurisprudência atual, incluindo os Temas de Repercussão Geral do STF e os Temas Repetitivos do STJ, além de explorar princípios e limitações do poder de tributar, normas gerais e tributos específicos.
Aspectos como o Imposto Seletivo, o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços são discutidos, assim como as novas normas trazidas pela LC 227/2026 e a Reforma Tributária da EC n. 132/2023, garantindo uma visão abrangente e atualizada do cenário tributário.