SINOPSE
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal passou por diversas alterações que influenciaram a interpretação das normas do ordenamento jurídico brasileiro. As decisões do Supremo Tribunal Federal, por meio do controle de constitucionalidade, também contribuíram para esclarecer e modificar o entendimento do texto constitucional, refletindo sua complexidade.
Com o objetivo de facilitar a pesquisa para profissionais e acadêmicos da área jurídica, a obra apresenta um índice sistemático, o texto atualizado da Constituição, atos das disposições transitórias, emendas constitucionais e legislação correlata, além de notas explicativas que conectam as normas e súmulas relevantes.