SINOPSE
Promulgada em 1988, a Constituição Federal passou por diversas alterações que influenciam a interpretação das normas jurídicas no Brasil. O controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal também trouxe esclarecimentos sobre o conteúdo normativo, resultando em mudanças significativas na sua aplicação.
Com um índice sistemático e o texto atualizado até a Emenda Constitucional 138/2025, esta publicação se torna uma ferramenta essencial para profissionais e acadêmicos do Direito. Notas explicativas e referências a súmulas do STF enriquecem a compreensão do texto constitucional e suas inter-relações.