SINOPSE
Promulgada em 1988, a Constituição Federal passou por diversas alterações que influenciaram a interpretação das normas jurídicas brasileiras. O controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal também contribuiu para esclarecer e modificar o entendimento do texto, refletindo a complexidade de sua aplicação.
Com um índice sistemático e a versão atualizada da Constituição até a Emenda Constitucional 99/2017, esta edição se torna uma ferramenta valiosa para profissionais e acadêmicos do Direito. Notas explicativas e a legislação correlata enriquecem a pesquisa e o estudo da matéria.