Constituição de 1988: Atualizada até a Emenda 90/2015

Congresso Nacional

SINOPSE

Consulta prática da Constituição da República Federativa do Brasil, oferecendo acesso facilitado a seus dispositivos fundamentais. A edição digital é uma ferramenta indispensável para quem busca compreender os direitos e deveres estabelecidos na legislação brasileira.

Atualizada até a emenda 90/2015, esta versão proporciona informações precisas e relevantes, permitindo que cidadãos e profissionais do direito tenham uma referência confiável para suas atividades diárias. Uma obra essencial para a formação de uma sociedade mais informada e consciente de seus direitos.

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