SINOPSE
A proliferação de legislações de concorrência desde os anos 1990 reflete a crescente importância da segurança jurídica em um mercado globalizado. Com cerca de 140 países adotando tais leis, elas garantem que empresas estrangeiras possam operar em novos mercados e que as nacionais se desenvolvam de maneira competitiva e legal.
Nos últimos anos, os programas de compliance concorrencial têm ganhado destaque, resultado dos esforços de advocacy de autoridades e do setor privado. Essas iniciativas promovem condutas éticas, influenciando positivamente o comportamento dos agentes e gerando resultados benéficos para a sociedade.