SINOPSE
Licitações e contratos das estatais são abordados de forma didática, destacando as inovações trazidas pela Lei nº 13.303/16. O texto busca esclarecer aspectos polêmicos que desafiam o modelo tradicional, fundamentado na Lei nº 8.666/93, e propõe uma reflexão sobre as novas oportunidades que surgem para as estatais.
Essas mudanças exigem uma compreensão aprofundada para que não sejam mal interpretadas ou mal aplicadas. A obra é essencial para agentes das estatais, operadores do direito e profissionais envolvidos na fiscalização e controle, promovendo um entendimento mais claro sobre o tema.