Editora Yaris

Lei de Alienação Parental – Lei 12.318/2010: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Lei de Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Lei Rouanet – Lei 8.313/91: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Lei Pelé – Lei 9.615/98: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Estrutura Regimental do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Decreto 9.011/2017: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Estatuto dos Refugiados – Lei 9.474/1997: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto do Torcedor – Lei 10.671/03: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto de Museus – Lei 11.904/2009: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Estatuto das Guardas Municipais – Lei 13.022/14: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Microempresa – LC 123/06: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Metrópole – Lei 13.089/2015: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Juventude – Lei 12.852/13: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Igualdade Racial – Lei 12.288/10: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto da Advocacia – Lei 8.906/94: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Estatuto Jurídico das Empresas Públicas – Lei 13.303/16: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Ensino Fundamental de Nove Anos: Atualizado – 2021 Editora Yaris

Diretrizes, Objetivos e Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva – Decreto 10.645/2021: Atualizada – 2021 Editora Yaris

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019: Atualizada – 2021 Editora Yaris