Americo Luis Martins da Silva

Introducao ao Direito Economico: Noções de Economia e Direito Econômico – Intervenção do Estado no domínio econômico – Iniciativa pública – Regulação da exploração econômica Americo Luis Martins da Silva

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL: Atividades Empresariais – Fontes do Direito Empresarial – Empresa e Empresário – Obrigações Comuns – Nome Empresarial – Estabelecimento Empresarial Americo Luis Martins da Silva

INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO: Noções de Economia e Direito Econômico – Intervenção do Estado no domínio econômico – Iniciativa pública – Regulação econômica Americo Luis Martins da Silva

Direito dos Mercados Financeiros – Volume II: Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB; Instituicoes Auxiliares; Intervencao, Liquidacao e Privatizacao das … e Operações Financeiras Livro 2) Americo Luis Martins da Silva

Direito dos Mercados Financeiros – Volume I: Mercado Financeiro, Sistema Financeiro Nacional e Instituicoes Financeiras (Mercados Financeiros: Instituições Financeiras e Operações Financeiras) Americo Luis Martins da Silva

Direito dos Mecados Financeiros – Volume III: Operacoes Bancarias, Previdencia Privada, Seguros, Capitalizaco e Plano de Saude; Fundos de Investimento; … e Operações Financeiras Livro 3) Americo Luis Martins da Silva

Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais: Mineracao, petroleo e proteção ambiental – Populacoes indigenas ou tradicionais – Biossegurança – Proteca de cultivares – Energia nuclear Americo Luis Martins da Silva

Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Volume 2: Protecao Legal da Flora, das Aguas e da Fauna – Unidades de Conservacao da Natureza – Agrotoxicos Americo Luis Martins da Silva

Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – Volume 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais – Impacto Ambiental – Direito Ambiental – PNMA – SISNAMA – Licenciamento e Responsabilidade Ambiental Americo Luis Martins da Silva

Direito de Familia e Costumes Alternativos – Volume 2: Estudo Juridico, Antropologico e Social da Familia (DIREITO DE FAMÍLIA E COSTUMES ALTERNATIVOS) Americo Luis Martins da Silva

Direito das Locações Imobiliárias: Teoria Geral das Locações – Locações do Codigo Civil – Locações de Imóveis da União Federal – Lei do Inquilinato – Leasing – Hoteis Residência Americo Luis Martins da Silva

Direito das Locacoes Imobiliarias: Teoria Geral, Locacoes Codigo Civil, Lei do Inquilinato, Leasing e Hoteis Residencia Americo Luis Martins da Silva

Direito da Protecao e Defesa do Consumidor: Relacao de Consumo – Vicios de Qualidade do Produto ou Servico – Responsabilidade do Fornecedor – Clausulas … – Propaganda Enganosa – (Direito Econômico) Americo Luis Martins da Silva

Direito da Concorrencia Empresarial: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia – Infracoes da Ordem Economica e Penalidades – Controle da Concorrencia (Direito Econômico) Americo Luis Martins da Silva

Direito Aquaviário e da Navegação Marítima – Volume 3 (Direito Administrativo Aquaviário e da Navegação Marítima): Autoridade Marítima – Embarcações em … na Navegação Interior (Direito Marítimo) Americo Luis Martins da Silva

Direito Aquaviario e da Navegação Marítima – Volume 1: Direito Empresarial Marítimo – Construção Naval – Direito Ambiental Marítimo – Direito Portuário … – Arbitragem Maritima (Direito Marítimo) Americo Luis Martins da Silva

Direito Aeronáutico e do Espaço Exterior – 4º VOLUME: Infrações Administrativas Aeronáuticas – Direito do Espaço Exterior Nacional e Internacional – Sistema … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Americo Luis Martins da Silva

Direito Aeronautico e do Espaco Exterior – Volume 4: Infracoes Administrativas Aeronauticas – Direito do Espaco Exterior Internacional e Nacional – DIEE … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Americo Luis Martins da Silva

Direito Aeronautico e do Espaco Exterior – 2 Volume: Investigacao e Prevencao de Acidentes – Pessoal da Aviacao Civil – Industria Aeronautica – Servicos … (Direito Aeronáutico e Direito Espacial) Americo Luis Martins da Silva

Dano Moral e sua Reparacao Civil: Teoria Geral do Dano Moral – Evolução Histórica do Dano Moral – O Dano Moral no Direito Comparado – Danos Morais e o Direito Brasileiro – Reparação do Dano Moral Americo Luis Martins da Silva