SINOPSE
A proteção do consumidor é um tema crucial, especialmente em um contexto onde a liberdade contratual pode prejudicar os mais vulneráveis. A intervenção estatal, fortalecida na segunda metade do século XX e com a implementação do Código de Defesa do Consumidor, busca corrigir essas falhas e garantir direitos fundamentais. Questões como publicidade enganosa e a fragilidade do consumidor na contratação são abordadas com profundidade.
Profissionais do Direito, fiscais e empresários encontrarão uma análise abrangente sobre a relação de consumo, responsabilidade civil, práticas comerciais e outros aspectos essenciais para a defesa do consumidor. A obra oferece um panorama detalhado e relevante para todos os envolvidos no mercado de consumo.