SINOPSE
Uma análise abrangente do Direito Econômico é apresentada, explorando conceitos, princípios e questões fundamentais desse ramo jurídico. Os capítulos discutem a intervenção do Estado na economia, abordando desde a regulação até a exploração estatal de atividades econômicas, além de temas como concentração econômica e políticas de intervenção estatal. O conteúdo é essencial para estudiosos e profissionais que atuam nas normas jurídico-econômicas.
Com uma abordagem detalhada, a obra também examina a dicotomia entre estatização e desestatização, monopólios estatais e a proteção a microempresas. Legislações relevantes são incluídas para facilitar a consulta, tornando este trabalho indispensável para advogados, magistrados e acadêmicos da área.