SINOPSE
Resultado da Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental surgiu para regular as atividades humanas e garantir a qualidade ambiental em meio a crescentes desequilíbrios. Com quase cinquenta anos de existência, continua sendo um instrumento essencial para a gestão ambiental, focando na conformidade de projetos e atividades com a legislação e padrões de qualidade, visando minimizar impactos. Apesar dos avanços, ainda enfrenta desafios relacionados à burocracia e à lógica de “comando e controle”.
A colaboração entre acadêmicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo enriquece a discussão, trazendo uma perspectiva prática ao tema. Essa abordagem técnica oferece insights valiosos para profissionais que atuam no dia a dia do licenciamento, especialmente em São Paulo. A obra busca contribuir para a modernização do licenciamento e a gestão ambiental, promovendo um desenvolvimento que equilibre crescimento econômico e proteção ambiental.