SINOPSE
Desde sua promulgação em 1988, a Constituição Federal passou por diversas alterações que influenciam a interpretação das normas jurídicas no Brasil. As decisões do Supremo Tribunal Federal também contribuíram para esclarecer e modificar o entendimento do texto constitucional, resultando em uma verdadeira mutação constitucional ao longo dos anos.
Com um índice sistemático detalhado e a inclusão de emendas e atos das disposições transitórias, esta edição oferece uma ferramenta valiosa para profissionais e acadêmicos do Direito. Notas explicativas conectam artigos a legislações e súmulas, facilitando a pesquisa e o estudo do tema.