SINOPSE
Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual aborda a Parte Geral do Direito Penal, com foco na teoria finalista da ação e na exegese do direito positivo brasileiro. A 37ª edição traz uma revisão completa, alinhando-se ao Código Penal vigente e às leis que impactam sua interpretação.
Atualizações recentes refletem as mudanças na jurisprudência, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Referências jurisprudenciais organizadas por capítulos e notas de rodapé enriquecem a leitura, facilitando a compreensão das normas penais e processuais.