SINOPSE
Reflexões críticas sobre o Direito Constitucional são apresentadas por um espaço aberto de debate, que reúne propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos coletivos são organizados em duas diretrizes: a primeira aborda a autonomia necessária desse ramo processual, enquanto a segunda foca na sistematização dos procedimentos e técnicas de decisão das ações constitucionais.
O objetivo é contribuir de maneira abrangente para os principais tópicos que precisam ser considerados na reforma do processo constitucional no Brasil, promovendo um diálogo enriquecedor sobre o tema.