SINOPSE
Uma análise profunda e inovadora explora as distinções entre regras, princípios e valores, além de suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Com base em pressupostos filosófico-jurídicos do neoconstitucionalismo, críticas consistentes são apresentadas às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas, acompanhadas de teses inéditas para sua (re)construção.
A pesquisa é enriquecida por uma análise filosófica e referências à doutrina estrangeira, resultando em um trabalho de interpretação jurídica rigoroso e de alta qualidade, ideal para aqueles que desejam compreender o tema com segurança e objetividade.