Argumentação Constitucional: Um Estudo sobre a Deliberação nos Tribunais Constitucionais (Coleção Manuais Universitários)

André Rufino do Vale

SINOPSE

Uma proposta inovadora surge ao explorar a argumentação jurídica nos tribunais constitucionais, focando em uma abordagem empírica e pragmática. O objetivo é entender como as decisões são realmente tomadas e sugerir melhorias nas práticas deliberativas. A pesquisa inclui uma análise do modelo de deliberação secreta do Tribunal Constitucional da Espanha e do modelo público do Supremo Tribunal Federal.

Entrevistas com magistrados renomados revelam as dinâmicas internas dessas instituições, proporcionando uma visão aprofundada das práticas deliberativas e das decisões que moldam o cenário jurídico atual.

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