SINOPSE
Destinado a acadêmicos e candidatos a concursos, este manual oferece uma abordagem clara e atualizada do Direito Penal. Com base na teoria finalista da ação, a obra reflete a legislação brasileira vigente, incorporando as alterações mais recentes do Código Penal e outras leis pertinentes. A 36ª edição da Parte Geral, juntamente com as edições dos volumes subsequentes, foi revisada para garantir a conformidade com as normas atuais.
Além de facilitar a leitura, as referências jurisprudenciais são organizadas por capítulos, enquanto notas de rodapé trazem citações doutrinárias relevantes. A obra visa atender às necessidades de estudantes e profissionais, considerando as mudanças na jurisprudência e as inovações legislativas que impactam o Direito Penal.