SINOPSE
A análise da tutela inibitória, tanto em sua forma individual quanto coletiva, revela a complexidade do seu perfil dogmático e das questões que a cercam, como a fungibilidade e o modo de execução. A distinção entre tutela inibitória e tutela cautelar é um desafio que não pode ser ignorado, especialmente ao considerar a tutela dos direitos e sua interligação com o direito material.
Explorar essa nova abordagem da tutela jurisdicional é essencial para a efetividade na proteção de direitos relevantes na sociedade. A proposta de redefinir os fundamentos dessa tutela busca romper com a visão tradicional do processo, enfatizando a necessidade de uma conexão mais profunda entre as categorias processuais e o direito material que elas visam atender.