SINOPSE
Revisões significativas foram realizadas para refletir as mais recentes mudanças legislativas, incluindo a nova qualificadora no crime de homicídio e a introdução do feminicídio como tipo penal autônomo. Essas alterações, trazidas pelas leis nº 15.134/2025 e nº 15.159/2025, são abordadas de maneira detalhada, considerando as principais divergências e opiniões sobre o tema.
Com mais de 1.000 questões práticas discutidas, a obra promove um intercâmbio entre teoria e prática, facilitando a compreensão de temas complexos. O contato com renomados autores brasileiros e internacionais oferece um diferencial essencial para uma atuação sólida na Justiça Criminal.