SINOPSE
Reflexões sobre o processo penal contemporâneo no Brasil revelam a necessidade de superar paradigmas ultrapassados. A análise crítica das bases do direito penal sugere que princípios do século XVIII não podem mais sustentar a ciência jurídica atual, especialmente no que tange aos acordos criminais.
Estudos aprofundados abordam as raízes dogmáticas e culturais que limitam a justiça a punições severas, propondo uma mudança de perspectiva. A adoção do direito criminal consensual se apresenta como uma alternativa viável para transformar a justiça brasileira, promovendo um sistema mais equitativo e eficaz.