Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática

Francisco Dirceu Barros

SINOPSE

A era da justiça criminal consensual é uma necessidade urgente no Brasil, onde o processo penal se destaca pela morosidade. Crimes graves se transformam em litígios intermináveis, enquanto delitos menores frequentemente prescrevem, alimentando a sensação de impunidade. Medidas como o acordo de não persecução penal visam trazer efetividade ao sistema, reduzindo a burocracia e acelerando a resposta do Estado, além de oferecer reparação às vítimas.

A introdução de novas ideias pode gerar receios e divergências, pois o desconhecido frequentemente provoca insegurança. No entanto, é fundamental buscar o entendimento antes de criticar, permitindo que o diálogo e a compreensão prevaleçam sobre o medo do novo.

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